Direito Contratual

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.

Fase Pré-contratual: momento em que acontece as conversas (e-mails, telefonemas e reuniões), visando a viabilidade do contrato, nessa fase ainda não existe um contrato pronto.

Fase Contratual: é aquela em que as cláusulas do contrato, seus elementos e objetivos já estão definidas, podemos dizer que aqui já existe uma vinculação entre as partes.

Fase Pós Contratual: nessa fase podemos analisar os efeitos posteriores do contrato e sua possível execução ou a falta dela, o que poderá originar uma série de desdobramentos